Tanto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) receberam outorga para a captação de água no açude Mirorós, localizado no rio Verde, em Gentio do Ouro (BA), o qual abastece 15 municípios baianos, entre eles Irecê. A decisão da Agência Nacional de Águas (ANA) em conceder as duas outorgas foi publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro.
Em 4 de maio de 2010, está prevista uma reunião de alocação negociada da água do açude Mirorós, a qual reunirá na sede da ANA, em Brasília, representantes da Codevasf, da Embasa, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré e do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mirorós (Dipim). Na oportunidade, a Agência realizará a mediação para compatibilizar os diferentes usos das águas da região e, se necessário, ocorrerá uma repactuação dos níveis de alerta do açude Mirorós.
Outorgas em novembro
Durante novembro, 97 das 143 outorgas de direito de uso da água foram para a finalidade de irrigação. As demais foram para: aquicultura com tanques-rede (20), indústria (10), mineração (10), abastecimento público (2), outras finalidades (2), dessedentação animal (1), irrigação/dessedentação (1).
A outorga é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituído pela Lei 9.433/97, por meio do qual o poder público outorgante – União, estados ou Distrito Federal – faculta ao outorgado o direito de uso de um determinado volume de recursos hídricos por prazo determinado. Para mais informações a respeito da outorga acesse http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/outrogaefiscalizacao/agilize.aspx.
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA
