O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, assina, na quinta-feira (1º), 22 convênios com 18 prefeituras e quatros instituições de ensino selecionadas na chamada pública de restauração de matas ciliares e entorno de nascentes. O evento acontece às 14h, no auditório do Ingá, no Itaigara.
Ao todo serão investidos aproximadamente R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,24 milhão de recursos orçamentários do Governo do Estado e o restante de contrapartida dos conveniados. A chamada pública, lançada pelo Ingá, no final de 2009, recebeu 70 projetos, dentre os quais foram selecionados 25, que contemplam os três biomas do estado - caatinga, cerrado e mata atlântica.
A estratégia faz parte do Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes, aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Os projetos foram analisados e selecionados pelo Grupo Estadual de Matas Ciliares - composto por 39 representantes da sociedade civil, poder público e usuários de água - e apreciados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.
A chamada pública, segundo o diretor-geral do Ingá, Wanderley Matos, marca efetivamente as políticas ambientais desenvolvidas pelo governo estadual para a restauração de matas ciliares, pois, com essa iniciativa, fortalece-se uma nova cultura junto à sociedade para a proteção das águas.
As matas ciliares são importantes para a proteção dos corpos hídricos, garantindo não só quantidade, mas também qualidade das águas, reduzindo, com isso, os custos ambientais, econômicos e sociais para a sociedade. Um exemplo claro da necessidade da preservação e restauração das matas ciliares são as enchentes que assolam atualmente o Nordeste, em especial, Alagoas e Pernambuco. A falta de proteção natural das nascentes e dos rios que cortam os municípios e a ocupação humana dessas áreas, resultam nesses impactos negativos para a população e o meio ambiente.
Simultaneamente à construção dos alicerces do Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares e Nascentes – com esforços de capacitação, criação de centros de referência e difusão de tecnologias sociais –, os projetos que começam a ser assentados demonstram o compromisso das prefeituras e instituições de ensino e pesquisa com o meio ambiente, em especial, as áreas de preservação permanente. Além disso, serão um estímulo à replicação nos territórios de identidade onde estão sendo implantados.
Prefeitura e instituições beneficiadas com os convênios
Poder Municipal
Prefeitura de Barra do Choça - (Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Rio Pardo
Prefeitura de Brotas de Macaúbas - (RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre)
Prefeitura de Cotegipe - (RPGA do Rio Grande)
Prefeitura de Gentio de Ouro - (RPGA dos Rios Verde e Jacaré)
Prefeitura de Igaporã - (RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre)
Prefeitura de Iraquara - (RPGA do Rio Paraguaçu)
Prefeitura de Itanhém - (RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu)
Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora - (RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre)
Prefeitura de Medeiros Neto - (RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu)
Prefeitura de Miguel Calmon - (RPGA do Rio Itapicuru)
Prefeitura de Pintadas - (RPGA do Rio Paraguaçu)
Prefeitura de Prado - (RPGA dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu)
Prefeitura de Rio de Contas - (RPGA do Rio de Contas)
Prefeitura de Sapeaçu - (RPGA do Recôncavo Sul)
Prefeitura de Serrolândia - (RPGA do Rio Itapicuru)
Prefeitura de Vitória da Conquista - (RPGA do Rio do Pardo)
Prefeitura de São Gabriel - (RPGA dos Rios Verde e Jacaré)
Prefeitura de Tanque Novo - (RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - (RPGA do Rio Grande por meio de demanda espontânea)
Instituição de ensino
Instituto Federal Baiano/IFBaiano/campus Catu - (RPGA do Recôncavo Norte)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Ifba/campus Eunápolis - (RPGA dos Rios Frades, Bunharém e Santo Antônio)
Universidade Federal do Recôncavo Baiano/UFRB/Campus Cruz das Almas- (RPGA do Rio Paraguaçu)
Universidade Estadual da Bahia/Uneb/campus Juazeiro - (RPGA do Salitre)
Fonte: Agecom - BA
