Em Jandaíra, as crianças estão sem merenda há sete meses e
a evasão escolar cresce no município

O caso mais emblemático é de Queimadas, a 300km de Salvador, que não oferece merenda desde julho de 2004, quando recebeu o último repasse. Apenasem2008,omunicípio 'dispensou' R$236 mil por não regularizar a situação. Em Jandaíra, a200km da capital, o Ministério Público Federal (MPF) entrou em ação e deu 30 dias para que o prefeito apresente a prestação de contas do ano passado.

Além dos sete municípios baianos onde não há comida para estudantes na rede municipal de ensino, outras seis cidades estão com pendências junto ao governo federal.

No total, 13 municípios baianos deixaram de receber R$1,4 milhão do Pnae. Duas delas, Mata de São João e Mutuípe, tiveram o benefício suspenso apenas este ano, porque não foi renovado o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável pela fiscalização das contas. O repasse é suspenso no caso da falta de prestação de contas e da reprovação das contas pelo CAE. A prestação de contas é submetida ainda ao Tribunal deContasdaUnião (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

'Se houver prejuízo à promoção da política educacional, como estava acontecendo em Jandaíra, o Ministério Público tem mecanismo para intervir', explicou a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, autora da recomendação ao município.

Dos 22 mil estabelecimentos de ensino existentes na Bahia, 18 mil são escolas municipais, que abrigam mais 2,6 milhões de alunos. Com a suspensão do repasse em 13 municípios, 47.415 estudantes, da creche ao ensino fundamental, estão com a merenda ameaçada.

Sem a verba, os municípios tentam garantir o abastecimento nas escolas com recursos próprios. Mas a reclamação é que a oferta tem sido insuficiente. Em São Francisco do Conde, uma das 50 cidades com maior PIB no país, a merenda deixa a desejar - 'Um copo de suco com pão ‘donzelo’, quer dizer, sem manteiga', denunciou um vereador da cidade. O município só recebeu o repasse até abril de 2007, por falta de prestação de contas.

Em Ipupiara, a 624Km de Salvador, acontece o mesmo. 'Antes tinha sopa, frango e salada. Agora é suco artificial com pão seco', diz a mãe de umdos alunos. Os municípios só receberam o repasse federal até abril de 2007.

Em Queimadas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instaurou procedimento por conta de uso indevido do recurso. 'A situação é calamitosa. Entramos com algumas ações e vamos agendar uma reunião para a próxima semana', afirmou Pedro Safira, promotor de Rio Real, comarca responsável pelo município.

Sem merenda, filhos de Vanda deixaram de ir à escola

Lápis e papel deram lugar à bola de gude e ao esconde-esconde em Jandaíra. Em pleno ano letivo, o cenário é de férias escolares. Sem merenda há sete meses e com os professores parados em protesto por melhores salários, resta às milhares de crianças sair às ruas para se divertir ou ficar na porta das casas.

'Esses meninos ficam o tempo todo ‘nessa aí, ó’. Pelo menos enganam a fome até a hora do almoço', disse a dona de casa Vanda Maria dos Santos, 46 anos, mãe de nove filhos, três deles ainda em idade escolar.

'Quando eles vão para a escola, voltam com a barriga cheia, mas é de vento', ironiza. Mesmo que os professores retornem às atividades, não há garantia de que as aulas ocorram. Sem o lanche diário, a menina da prefere ficarem casa em vez de ir para a escola. 'Em casa pelo menos tem dias que a gente arruma alguma coisa para eles merendarem'. Para as crianças de Jandaíra, o ano letivo parece perdido.

Fonte: CORREIO